O presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco
Gonçalves, recebeu a Comissão Especial Provisória de Cultura da Câmara
Municipal, formada pelos vereadores Marlon Garcia (PT do B), presidente da
Comissão; Ricardo Diniz (PHS); José Joaquim (PSDB); Bárbara Soeiro (PMN);
Estevão Aragão (PPS) e Helena Duailibe (PMDB) e pelo líder do Governo na
Câmara, Honorato Fernandes (PT). O encontro foi resultante da audiência pública
realizada na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (03), sobre o Vale Cultura,
para esclarecimentos das entidades que não foram contempladas pela política de
edital do São João, Chamada Pública.
A Comissão esteve acompanhada de representantes de
manifestações da cultura popular relativas ao Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula;
Quadrilha; Dança Portuguesa e Dança Mirim. A proposta dos vereadores foi que a
Func pudesse reavaliar a situação de algumas entidades não classificadas, visto
que muitos grupos de manifestações da cultura popular se organizam durante todo
o ano para as apresentações na temporada junina.
“Nós estamos aqui para dialogar. Estamos reivindicando
pelas 95 entidades que não foram contempladas e estão pleiteando recurso. Outra
pauta é a manutenção do cachê, para ver a possibilidade de aplicar algum
recurso extra. A gente sabe que tem muitas entidades que já gastaram muito e
não têm de onde tirar recurso financeiro para manter a brincadeira”, comentou
Marlon Garcia. Ainda de acordo com o vereador, outra questão é a participação
da Comissão Especial Provisória de Cultura, se possível, na elaboração de
futuros editais.
Alinhamento com o
Sistema Nacional de Cultura
Após ouvir todo o grupo e pontuar as reivindicações,
Francisco Gonçalves esclareceu a forma de aplicação dos recursos da Func, que
está alinhada com o Sistema Nacional de Cultura, e por isso, faz uso de editais
como um instrumento de política pública, que prevê transparência e
democratização na aplicação dos recursos financeiros.
“Esta nova forma de aplicação das políticas
pública, por meio de editais, é um processo que está passível de problemas. E
por isso que nós demos um prazo para que os interessados entrem com recursos”,
esclareceu Francisco Gonçalves.
Dívida
De acordo com Gonçalves, a Func acumula uma dívida de R$
3 milhões referentes à contratação de serviços do São João do ano passado. “Foi
passada uma ideia de que a Func podia atender a toda uma demanda de grupos
culturais na temporada junina e isso não é verdade. Além disso, à medida que o
Governo Federal vai construindo a política nacional de cultura, os governos
estaduais e municipais são cobrados também para atender outras linguagens
artísticas que não vinham sendo contempladas, logo o orçamento tem que ser
distribuído também para estes setores”, esclareceu.
Resultado final
das atrações artísticas
Foi divulgado nesta quarta-feira (05), o resultado final
das atrações artísticas para a Temporada Junina de 2013. A lista já inclui o
resultado dos recursos, que somaram um total de 64 pedidos. De acordo com a
Comissão de Seleção da Chamada Pública, os pedidos que foram incluídos na nova
listagem, tiveram suas notas aumentadas nas observações dos recursos. A lista
completa pode ser acessada no endereço eletrônico www.funcsl.wordpress.com.
Os selecionados serão convocados para as
apresentações durante os Festejos Juninos nos arraiais promovidos pela
Prefeitura de São Luís, na Praça Maria Aragão e no largo da Feirinha Livre,
entre os bairros da Cohab/Cohatrac; além dos arraiais selecionados nos diversos
bairros da capital.
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