O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e Representação Regional Nordeste, em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense – CONLESTE, participa nesta quarta-feira (28/11), às 9h, do Seminário de Planejamento Estratégico do Território. O evento, realizado no Auditório da Secretaria das Cidades (SECID) em São Luis, contará com uma palestra que apresentará o Sistema Nacional de Cultura, com a presença do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura Roberto Peixe, e da consultora da Unesco/MinC, Cristina Vale.
A programação segue às 15h, quando terá início uma mesa redonda com orientação para Adesão ao Acordo de Cooperação Federativa / Sistema Nacional de Cultura ministrada pela consultora Cristina Vale.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma iniciativa que descentraliza a distribuição de recursos para o segmento, através da integração entre as esferas federal, estadual e municipal. A participação da sociedade civil, na forma de conselhos e delegados setoriais, é uma das formas de garantir a perenidade das politicas públicas, para que não sejam afetadas pelas mudanças de governo.
O SNC foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de agosto deste ano, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012.
Serviço: Palestra do SNC no Seminário de Planejamento Estratégico do Território do CONLESTE Maranhense
Data e Horário: 28 de novembro de 2012 (quarta-feira) – São Luís, MA
Local: Auditório da SECID Secretaria das Cidades, São Luis/MA – Avenida Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo, São Luis
Público-Alvo: Gestores Estaduais e Municipais, Dirigentes de Cultura e Agentes Culturais.
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