A relação com os aprovados nos editais de fomento à cultura da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) no Maranhão começa a ser divulgada. A Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) informa que os nomes dos artistas e projetos selecionados nos editais Conexão Cultural 3, Fomento à Projetos Culturais e Oficinas Artísticas devem ser consultados no site oficial da Secretaria (cultura.ma.gov.br/leialdirblancma). Qualquer outra lista de propostas selecionadas que foram divulgadas antes da presente data e em outra plataforma não tem validade no processo de seleção.
Ao todo, 3.320 artistas e fazedores de cultura do Maranhão aderiram a algum dos editais lançados com recursos da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), e outros editais tem previsão de lançamento. A legislação aprovada em caráter emergencial no Congresso Nacional disponibilizou R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios.
O passo seguinte à divulgação do resultado será a abertura de prazo para que inscritos e não aprovados nos editais citados apresentem recursos às suas inscrições, mediante a descrição das pendências. Todo este processo também será feito de forma online.
O Governo do Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura.
Fonte: Secma
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