Credenciamento de atrações carnavalescas acontece até 19 de novembro

 

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Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que tenham interesse em participar de processo para contratação em eventos ao longo do ano de 2022, podem se inscrever para o credenciamento no edital 14/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de Atrações Carnavalescas. As inscrições estarão abertas até o dia  19 de novembro deste ano.

A realização das festas carnavalescas 2022 organizadas pelo Governo do Maranhão, ainda está em avaliação pela Secma, mas o edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

De acordo com o edital, publicado no último dia 29 de outubro, a inscrição poderá realizada presencialmente, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

 Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição da categoria a qual faz parte, devendo chegar ao endereço da Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

“O presente procedimento se justifica em razão da alta demanda por serviços artísticos e culturais a serem prestados por artistas de um modo geral, em especial no período do Carnaval e Pré-Carnaval (incluindo-se nessa categoria artistas solo, grupos, bandas e blocos), bem como pela quantidade indeterminada de interessados na prestação desses serviços e da indeterminação da quantidade e da necessidade das contratações a serem firmadas pela Secretaria de Estado da Cultura no exercício de 2022”, diz o Edital.

Poderão se inscrever pessoa física, desde que maior de 18 anos, maranhense ou  radicado no Maranhão; e pessoa jurídica, legalmente constituída, desde que seja de natureza cultural, em pleno funcionamento e sediada no Maranhão. Em ambos os casos devem ser satisfeitas as condições de habilitação fixadas no Edital.

O Edital de Credenciamento pode ser conferido na íntegra clicando aqui.

Poderão se inscrever no Edital as seguintes categorias:Alegoria de Rua; Bandas e artistas (shows); Blocos Alternativo de Rua, Alternativo de Trio, Organizado, Tradicional, Escolas de Samba, Grupos Afro, Grupos de samba/pagode, Tambor de Crioula e Tribo de Índio.

Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

Os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria e podem ser acessados clicando aqui e devem ser levados junto às demais documentações, devidamente preenchidos e assinados.

As inscrições serão analisadas pela Comissão de Credenciamento da Secretaria, e o resultado preliminar está previsto para dia 1º de dezembro. Após essa fase, os proponentes que não passarem nesta primeira etapa terão três dias para recorrer da decisão, por meio do formulário de recurso, que deverá ser entregue no setor de protocolo da Secretaria.

O resultado final d certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

Acompanhe o cronograma de inscrições:

10 e 11 de novembro: Alegoria de Rua, Bloco Alternativo de Rua, Bloco Alternativo de Trio, e Bloco Organizado.

12 a 16 de novembro: Bloco Tradicional do Grupo A, Bloco Tradicional do Grupo B, Escola de Samba.

17 a 19 de novembro: Grupo Afro, Grupo de Samba, Grupo Teatral Carnavalesco, Tambor de Crioula e Tribo de Índio.

Editais da Lei Aldir Blanc são oficialmente lançados no Maranhão

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, realizou coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20). A coletiva, ocorrida no auditório do Ed. João Goulart, contou com a presença dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, e do Turismo, Catulé Jr.

Na ocasião, foram anunciadas as competências de responsabilidade estadual, previstas na lei. Ao todo serão cinco editais de fomento cultural, voltados para artistas; um edital voltado para a renda básica, que prevê auxílio em três parcelas de R$ 600 a trabalhadores e trabalhadoras da cultura maranhense, e outro edital destinado aos artesãos e artesãs maranhenses, este elaborado em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).

Para o secretário Anderson Lindoso, a gestão do recurso amenizará a situação de milhares de trabalhadores (as) da cultura maranhense. “As pessoas que trabalham com a cultura ficaram sem atividades, sem seu sustento por um longo período. Isso justifica o trabalho forte da sociedade civil em conjunto com o Congresso Nacional para que esse recurso fosse liberado, e o trabalho do Governo do Maranhão em fazer com que ele chegue à classe artística do nosso Estado”, reforçou. Por sua vez, o secretário Catulé Jr. reforçou o trabalho realizado em conjunto, que resultou no edital voltado aos artesãos e artesãs. “Trabalhamos em sintonia e harmonia, por entender que turismo e cultura andam lado a lado. Dessa forma, o auxílio chega a quem faz e promove nossa cultura”, explicou.

A Lei Aldir Blanc, aprovada prevê repasse de R$ 3 bi em recursos aos estados brasileiros, voltados para auxiliar artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, coletivos e empresas culturais, que foram diretamente impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O Maranhão recebe, ao todo, R$ R$ 114 mi de repasse da Lei Aldir Blanc. Deste recurso, R$ 61. 466.556,42 mi serão geridos pelo Estado.

Os editais da Lei Aldir Blanc no Maranhão já estão disponíveis para consulta e inscrição no site http://mapeamento.cultura.ma.gov.br/projeto/1/. Ao acessar o site, registre-se, consulte o edital e inscreva-se.

Para solicitar o Renda Básica, auxílio emergencial para a cultura, acesse https://auxilio.cultura.ma.gov.br/ e preencha os formulários com os dados solicitados. Os dados serão enviados ao Dataprev antes do resultado final, se aprovado ou não aprovado.