ANCINE lança edital de convocação para abertura de salas de cinema

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE abriu nesta segunda-feira, 22 de maio, o edital Cinema da Cidade, convocando os governos estaduais a manifestarem interesse para a construção e implantação de complexos cinematográficos em municípios sem salas de cinema. A ação prevê aportes de R$ 8,3 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e contrapartida mínima de R$ 2 milhões dos Estados.

“É fundamental para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro a ampliação das parcerias e dos investimentos de governos locais. Ampliar o parque exibidor significa mais brasileiros tendo acesso a entretenimento, à cultura, e maior circulação da produção nacional. Convidamos os estados brasileiros para essa ação conjunta”, diz a diretora-presidente em exercício da ANCINE, Debora Ivanov. 

Hoje, apesar do crescimento expressivo do parque exibidor e da gradual interiorização, quase 60 milhões de brasileiros ainda vivem em municípios com mais de 20 mil habitantes sem nenhuma sala de cinema. Metade deles em cidades com mais de 50 mil habitantes, estrutura demográfica que seria favorável à sustentação de ao menos um complexo.

O foco dos investimentos serão os 1.402 municípios com mais de 20 mil habitantes sem salas de cinema em operação, nem projeto anunciado para implantação.  Excepcionalmente, poderão também ser apresentadas propostas para digitalização de cinemas públicos em operação ou reforma de cinema sob risco de fechamento, quando for o único complexo localizado naquelas cidades.

Como padrão, os complexos terão duas salas de cinema, além de espaços administrativos e bombonière. Conforme o espaço disponível e a necessidade de cada município, poderão ser acrescentados sala multiuso e boxes comerciais. Para além das atividades de oferta de exibição de filmes, as salas poderão ser utilizadas para prestação de serviços que envolvam o audiovisual, tais como ensino à distância, videoconferência, e outras atividades que promovam o desenvolvimento da cultura.

Os recursos previstos para o ano de 2017 serão destinados à implantação de cinemas em pelo menos três municípios de cada Estado proponente. Poderão manifestar interesse em parceria com o FSA os órgãos da administração pública direta estadual, bem como as fundações, autarquias e empresas públicas a ela vinculadas.

Entre os critérios de classificação estão:

a) menor densidade de cinemas, medida em habitantes por sala comercial em operação;
b) maior número de municípios na faixa de ação do projeto Cinema da Cidade;
c) distribuição mais concentrada do parque exibidor em operação nas diversas regiões e municípios do Estado;
d) maior população potencial atingida;
e) prioridade para os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e na  sequência, as instituições da região Sul, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo;
f) propostas articuladas com políticas educacionais, projetos de difusão do cinema, Programa Vale-Cultura ou outros que visem à maior integração e sustentabilidade dos cinemas;
g) parâmetros de viabilidade e gestão das salas de cinema.

Os municípios participam do projeto com as seguintes obrigações principais: a) disponibilizar imóvel adequado e bem localizado, de sua titularidade, para a implantação do projeto; b) propor desoneração de tributos sob sua competência, incidentes sobre a operação dos cinemas; c) realizar ou contribuir com o governo estadual para a seleção dos operadores dos complexos construídos.

O período de inscrição vai até 7 de julho.